Com esta medida, a Comissão pretende criar um ambiente em linha mais seguro para as crianças, apoiando as plataformas em linha acessíveis aos menores, a fim de garantir um elevado nível de privacidade, segurança e proteção das crianças.
Henna Virkkunen, vice-presidente executiva responsável pela Soberania Tecnológica, Segurança e Democracia, declarou:
«A segurança das crianças em linha é a nossa principal prioridade. O projeto de orientações que hoje publicamos ao abrigo do Regulamento dos Serviços Digitais contribuirá para moldar um ambiente em linha melhor e mais seguro para os utilizadores mais jovens. A vasta gama de medidas ajudará as diferentes plataformas em linha a proteger a segurança, a privacidade e o bem-estar dos menores.»
O projeto de orientações abrange uma vasta gama de medidas, como a verificação da idade dos utilizadores, a melhoria da forma como os conteúdos são recomendados aos utilizadores para reduzir o risco de as crianças serem expostas a conteúdos nocivos, a definição de contas de crianças privadas por defeito, as boas práticas para a moderação de conteúdos seguros para as crianças, os canais de denúncia adaptados às crianças e o apoio aos utilizadores, bem como orientações sobre a governação interna das plataformas.
As partes interessadas, incluindo os embaixadores da juventude para uma Internet melhor para as crianças (BIK+), foram amplamente consultadas e contribuíram para a elaboração do projeto de orientações. As medidas descritas nas orientações aplicar-se-ão a plataformas em linha de todas as dimensões, com exceção das micro e pequenas empresas, acessíveis a menores, incluindo plataformas em linha de muito grande dimensão com mais de 45 milhões de utilizadores mensais na UE.
O projeto de orientações está agora aberto à apresentação de observações do público até 10 de junho de 2025. A Comissão procura obter contributos de todas as partes interessadas, incluindo crianças, pais e tutores, autoridades nacionais, fornecedores de plataformas em linha e peritos.
A Comissão tenciona adotar as orientações antes do verão de 2025, assinalando um marco significativo nos esforços da UE para criar um ambiente digital mais seguro para as crianças.
Para mais informações, consultar o projeto de orientações.
Pode também consultar mais informações sobre o Regulamento dos Serviços Digitais (RSD).